Última atualização: 11 de novembro de 2025
Bem-vindo(a) à Orbit Education.
Ao acessar, se inscrever ou utilizar nossos cursos, programas e conteúdos hospedados na plataforma The Members, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Recomendamos que leia atentamente antes de prosseguir.
1. Sobre a Orbit Education
A Orbit Education é uma instituição dedicada à formação e atualização profissional na área da saúde, com foco em oftalmologia e especialidades correlatas.
Os cursos e conteúdos são disponibilizados exclusivamente por meio da plataforma The Members, com acesso restrito a alunos regularmente inscritos.
2. Aceite dos Termos
Ao se cadastrar, efetuar pagamento ou acessar qualquer conteúdo da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui estabelecidas, bem como com a Política de Privacidade da Orbit Education.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário não deve utilizar os serviços.
3. Cadastro e Acesso
O acesso aos cursos é pessoal e intransferível.
É responsabilidade do usuário manter seus dados de login e senha em sigilo.
A Orbit Education não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de compartilhamento de credenciais.
O uso indevido da plataforma poderá resultar em suspensão ou cancelamento imediato da conta.
4. Pagamentos e Planos
Os valores, condições e formas de pagamento são informados no momento da inscrição.
O acesso ao conteúdo depende da confirmação do pagamento.
Cursos e assinaturas podem ter prazos de validade específicos, informados na página de compra ou durante o processo de matrícula.
Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser bloqueado até a regularização.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo vídeos, apostilas, imagens, textos, slides e demais materiais — é protegido por direitos autorais e pertence à Orbit Education e/ou a seus autores parceiros.
É vedada a reprodução, gravação, distribuição, revenda, exibição pública, ou qualquer uso que não tenha sido expressamente autorizado por escrito.
O descumprimento destas regras poderá resultar em medidas legais.
6. Uso da Plataforma The Members
A entrega dos cursos e materiais ocorre exclusivamente por meio da plataforma The Members, que hospeda e gerencia o acesso dos alunos.
O usuário concorda que:
A experiência de uso depende de fatores externos (conexão de internet, dispositivos, navegador etc.);
A The Members pode realizar manutenções ou atualizações sem aviso prévio;
Problemas técnicos na plataforma serão tratados de forma colaborativa entre Orbit Education e The Members, mas não garantem ressarcimento imediato.
7. Suporte e Atendimento
O suporte técnico e pedagógico é realizado pela equipe da Orbit Education, por meio dos canais oficiais de contato informados no site.
Mensagens enviadas fora desses canais não são consideradas válidas para fins de suporte, cancelamento ou solicitação formal.
8. Cancelamentos e Reembolsos
As políticas de cancelamento e reembolso seguem as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e serão informadas no momento da compra de cada curso.
Pedidos de cancelamento devem ser feitos por escrito nos canais oficiais, dentro do prazo previsto.
Após o acesso integral ao conteúdo (como download ou visualização completa de aulas), não haverá reembolso.
9. Modificações dos Termos
A Orbit Education reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização nesta página.
O uso contínuo dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação tácita das novas condições.
10. Limitação de Responsabilidade
A Orbit Education não se responsabiliza por:
Interrupções temporárias na plataforma The Members;
Incompatibilidades de dispositivos ou navegadores;
Uso indevido de informações de login pelo próprio usuário;
Resultados individuais obtidos com base nos conteúdos educacionais oferecidos.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa de qualquer outro.
